Início Um
fantasma circula pelos corredores e gavetas do Senado Federal. A Proposta
de Emenda à Constituição 28/99 que prevê a
carreira jurídica dos delegados ainda vive, agora apensada a uma
outra proposta: a PEC 92/2007. Esta última prevê a isonomia
de delegados de polícias civis, coronéis das polícias
militares e bombeiros aos promotores públicos. Um requerimento
do senador Marco Maciel possibilitou que os delegados federais pegassem
carona na PEC 92.
Para quem não lembra a PEC 28 já havia sido implodida em
1999. Naquele ano um movimento nacional dos policiais federais, com apoio
da então senadora Emilia Fernandes, fez com que o texto fosse sobrestado
e voltasse para as gavetas do Senado Federal.
Quase 10 anos depois o plenário do Senado aprovou o apensamento
da PEC 28 à PEC 92, que agora passam a tramitar em conjunto. As
matérias seguem agora para a Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania - CCJ.
Recentemente uma outra mobilização dos policiais federais
freou a PEC 549 que tramitava na Câmara dos Deputados com o mesmo
objetivo: transformar a carreira de delegado em carreira jurídica.
No Senado não será diferente. Já na volta das sessões
deliberativas os policiais devem trabalhar para derrubar mais esta iniciativa.
“Essa proposta que está no Senado representa um tiro nas
finanças estaduais e um golpe contra policiais civis, militares
e bombeiros cujos salários estão achatados”, destacou
o diretor Parlamentar da Federação, Edison Tessele.
Fonte:
Agência Fenapef
31/10/08