Os policiais federais têm até o dia 2 de setembro para eleger seus representantes ao XIV Congresso Nacional dos Policiais federais que acontece entre os dias 14 e 16 de setembro em Brasília. Os sindicatos devem informar até o dia 12 de setembro o nome dos eleitos. Os representantes têm direito a voz e voto.

Segundo edital divulgado pela Fenapef, cada entidade pode, ainda, credenciar até cinco policiais com direito a voz, mas sem direito a voto.CONAPEF - A abertura oficial do Congresso acontece no dia 14 de setembro às 20 h em Brasília. No dia 15 acontecem os painéis temáticos. Pela manhã os policiais participam do painel Aposentadoria Especial nas Carreiras Típicas de Estado. No prosseguimento os participantes debatem a Carreira Policial e a Lei Orgânica.

Na parte da tarde estão previstos os seminários: Marcos para uma Polícia Federal Moderna – Polícia Judiciária e Administrativa. O último painel do dia é Inquérito policial no Brasil, investigação e Ciclo Completo de Polícia.

Fonte: Agência Fenapef

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Matéria de 30 Aug 2010

Uma animada festa marcou a passagem de duas décadas de muitas conquistas

Foto: Tristão.

Fundado no início dos anos 90, o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro surgiu em época de grande agitação política. Muitas greves e lutas em defesa do policial federal marcaram o surgimento dessa entidade. Para celebrar estes 20 anos de luta por direitos e dar continuidade a toda história de batalhas pela preservação do serviço público de qualidade, a atual diretoria do SSDPF/RJ realizou na noite do dia 20 de agosto, um coquetel de confraternização.

Foto: Tristão.

Durante a solenidade, Marcos Wink, presidente da Fenapef parabenizou o presidente do SSDPF/RJ, Telmo Correa, resaltando as conquistas de sua segunda gestão frente ao Sindicato. Em seguida o servidor Emanuel Porto agradeceu a atual diretoria pelas conquistas e principalmente pela recente vitória, que obteve decisão liminar que impede a demolição da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, existente no interior do prédio da Superintendência Regional do Rio de Janeiro.

Foto: Tristão.

A seguir, a atual diretoria homenageou a funcionária Geny de Mello Rognony pelo seu empenho, carinho e dedicação ao longo dos 20 anos da entidade. Dona Geny agradeceu, estendendo o agradecimento a toda a diretoria da entidade e à equipe interna da casa.

.Ao centro o deputado federal Felipe Bornier. A direita, de gravata, o presidente do SSDPF/RJ, Telmo Correa. Parceria federal.

O deputado Felipe Bornier, defensor dos agentes, escrivães e papiloscopistas, na questão da Lei Orgânica que tramita no Congresso Nacional,  esteve presente com sua equipe, abrilhantando o evento. Com a palavra no palco do Sindicato, Bornier, ao lado do presidente Telmo, também  reverenciou a administração da atual Diretoria Executiva,  solidificando a parceria ideológica na luta pela classe do policial federal.

Alex Cohen no palco do auditório do Sindicato.

Após as homenagens, a festa prosseguiu animada ao som do cantor Alex Cohen e banda. A solenidade contou com a presença de associados, diretores, políticos, juristas, representantes sindicais de todo o país, representantes da Fenapef e funcionários.

Foto: Tristão.

Fonte: SSDPF/RJ.

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Matéria de 24 Aug 2010

Evento reúne representantes sindicais de todo o país

Marcos Wink, presidente da FENAPEF, João Valderi, secretário-geral da Fenapef e Telmo Correa, presidente do SSDPF/RJ

Teve inicio, na manhã desta quinta-feira, a Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Fenapef. O encontro, realizado na cidade do Rio de Janeiro, reúne cerca de 40 membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos da Polícia Federal de todo o país. O presidente do Sindicato da Polícia Federal do Rio de Janeiro saldou a todos, a seguir prosseguiu o debate em torno da Lei Orgânica.

A partir das 14 horas, o evento prossegue com a apresentação dos temas sobre: Plano de Saúde dos policiais, aposentadoria especial e ações judiciais da Federação. A Assembleia será encerrada amanhã, às 12h, quando estará em pauta a organização do Congresso Nacional dos Policiais Federais (CONAPEF). À noite, s psrtir das 19h, todos os membros participam da solenidade em comemoração aos 20 anos de fundação do SSDPF/RJ.  A cerimônia acontece na Sede Administrativa do Sindicato, situada à Av. Venezuela nº 3, 8º andar.

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Matéria de 19 Aug 2010

Foto meramente ilustrativa.

A discussão em torno da Lei Orgânica será o principal tema do encontro

Convocados pela Federação Nacional dos Policiais Federais, os membros do Conselho de Representantes da Entidade participam da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Composto por sindicalistas de todo o Brasil, o Conselho se reúne no Rio de Janeiro nos dias 19 e 20 de agosto, no Hotel Golden Parke, na Rua do Russel, 374, na Glória.

O ponto principal do encontro, que começa a partir das 9h, será a Lei Orgânica. Os policiais devem debater as emendas apresentadas ao texto original e o relatório do deputado federal Laerte Bessa (PSC-DF).

No primeiro dia do encontro, além da Lei Orgânica, serão debatidos temas importantes para agentes, escrivães e papiloscopistas como: Plano de Saúde dos policiais, aposentadoria especial e ações judiciais da Federação. 

Na sexta-feira, último dia do evento, estará em pauta a organização do Congresso Nacional dos Policiais Federais (CONAPEF).

Dependências do SSDPF/RJ, onde nesta sexta, 20, acontecerá a celebração dos 20 anos do Sindicato. (foto: Tristão).

 Á noite, às 19h, O Sindicato da Polícia Federal do Rio de Janeiro realiza solenidade em comemoração aos 20 anos de fundação da entidade.  A cerimônia acontece na Sede Administrativa do Sindicato, situada à Av. Venezuela nº 3, 8º andar.

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Matéria de 18 Aug 2010

Matéria de 09 Aug 2010

Matéria de 09 Aug 2010

Auditório do SSDPF/RJ.

Na tarde desta quinta-feira, 5, o SSDPF/RJ convocou  as pensionistas  para tratar do ingresso, das mesmas, na demanda administrativa, relativa a ação de reajuste das pensões concedidas após a edição da Lei 10.887/04.

 

Elsio Quaresma, Fátima Fraga e o Dr Leonardo Barboza. (Foto: Marcia Silveira)

No encontro, o diretor jurídico do Sindicato, Elsio Quaresma e o advogado Leonardo Barboza explicaram para as pensionistas o teor da convocação. “A ação visa o reajuste de proventos, de acordo com os índices do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, para filiados que se tornaram pensionistas a partir de 2004”, ressaltaram.

Os interessados em ajuizar a ação devem procurar o Departamento Jurídico do Sindicato (Dr. Leonardo Barboza), na sede administrativa, situada à Av. Venezuela, nº 3, 8º andar, Praça Mauá. Mais informações podem ser obtidas através do telefone do Sindicato (21) 2263 1820.

 Diretoria Executiva - 06/08/2010

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Matéria de 06 Aug 2010

A partir de hoje (29), os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos, cujas candidaturas estão enquadradas nas exigências da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a disputa de cargos eletivos a quem tenha sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz).
 
Disponível no endereço eletrônico www.fichalimpa.org.br, o site é uma iniciativa da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Instituto Ethos.
 
As informações e os documentos que comprovem que o candidato se inclui entre os fichas limpas deverão ser apresentados voluntariamente pelo próprio político. Os eleitores interessados, contudo, poderão questionar o teor dos dados apresentados, denunciando eventuais contradições no próprio site.
 
A nova ferramenta também permitirá aos políticos darem maior transparência às doações recebidas, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos e os gastos feitos no período. Pela legislação eleitoral em vigor, o candidato só precisa prestar contas aos tribunais eleitorais 30 dias após o término da eleição.
 
De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, a iniciativa pode ajudar a coibir a prática do chamado caixa 2 nas campanhas. Já para o vice-presidente do instituto, Paulo Itacarambi, a divulgação das doações alimentará também o debate sobre o papel desempenhado pelas empresas doadoras e seu apoio a candidatos que respeitem ou não valores éticos.
 
“As empresas, com o financiamento, têm uma forte influência nos resultados. E assim, com o site, a sociedade terá a oportunidade de saber e questionar a empresa que, porventura, financiar um determinado candidato, que esteja sendo denunciado. Passará a haver um debate envolvendo um outro importante ator das eleições, as empresas”, disse Itacarambi, durante a apresentação do site à imprensa, em São Paulo. 
Fonte: Correio Braziliense

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Matéria de 30 Jul 2010

Forçado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e de integridade física. Ontem o Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n.º 1, que prevê a concessão do benefício especial para os servidores públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
 
Essas regras valem para servidores que conseguiram no STF o chamado mandado de injunção, usado para garantir um direito negado por omissão do poder público, nesse caso por falta de regulamentação da Constituição. A regra de concessão de aposentadorias especiais aos servidores vai vigorar até que o Projeto de Lei Complementar n.º 555/2010, do Executivo, seja aprovado pelo Congresso.
 
A Instrução Normativa do Ministério da Previdência estende ao servidor público um benefício que já é concedido aos trabalhadores das empresas privadas, que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
Em 2005, a Emenda Constitucional n.º 47 alterou o parágrafo 4.º do artigo 40 da Constituição e passou a prever a aposentadoria especial também aos servidores. O problema é que a falta de regulamentação levou o STF a ser bombardeado com mandados de injunção. Segundo alguns ministros do STF, esses processos passaram a representar uma das maiores demandas ao tribunal. Já asseguraram o direito servidores da saúde, delegados e investigadores da Polícia Civil, funcionários do Ministério da Agricultura e oficiais de justiça, entre outros.
 
Fonte: O Estado de S.Paulo
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Matéria de 30 Jul 2010

 

Por Guilherme Mergen

 

Contra o descontrole nas polícias brasileiras, apontado como principal causa da sequência de condutas questionáveis dos órgãos de segurança público brasileiros nos últimos dias - como a divulgação de informações do inquérito sobre o caso Bruno e a liberação mediante propina do motorista envolvido em um atropelamento com morte no Rio de Janeiro -, especialistas defendem o fim da divisão de responsabilidades entre as corporações. No Brasil, ao contrário dos demais países, uma é responsável pelo policiamento ostensivo - Polícia Militar - e outra pelo trabalho de investigação - Polícia Civil -, a chamada polícia com "ciclo incompleto".
Tanto o especialista em segurança pública e membro do Conselho Nacional de Política Criminal Marcos Rolim quanto o pesquisador João Marcelo de Lima, integrante do Grupo de Estudos de Segurança Pública da Universidade Estadual Paulista (Gesp), acreditam em um modelo de uma mesma polícia capacitada para o policiamento ostensivo, repressão, investigação e prisões no Brasil. De acordo com eles, a instituição com ciclo completo sanaria um dos principais problemas das policiais no País: a competitividade entre as duas corporações. "No Brasil, nós criamos um modelo que construiu duas metades de polícia nos Estados. Repartimos o ciclo de policiamento, o que causa uma série de atropelos nas atuações de ambas. Elas (polícias) são hostis e competitivas.", afirma
Na avaliação de Lima, no modelo atual, em muitas situações, as duas polícias exercem funções semelhantes, mas cada uma com diretrizes diferentes. "Não temos nem uma regulamentação clara sobre o uso de força em cada uma das polícias, imagina quando duas fazem o mesmo, o que acontece seguidamente. Enfim, são duas instituições que deveriam se complementar, e não se atropelar como acontece hoje", diz. Ele ainda defende a desmilitarização da Polícia Militar. "Não há mais motivo para que a PM seja militar. Não vivemos em guerra. Precisamos de uma polícia cidadã, que considere a população receptora de seu trabalho".
Integrante da Polícia Militar do Rio de Janeiro até 2008, o ex-corregedor Paulo Ricardo Paúl afirma ser favorável ao ciclo completo das polícias e defende a adoção de um modelo semelhante ao da Inglaterra. Naquele país, todas as polícias são responsáveis pelos procedimentos de policiamento ostensivo até a investigação de delitos, dividas territorialmente. "Não precisaria unificar, mas sim estabelecer um círculo completo e fazer uma divisão territorial. Não seria essa bagunça atual", afirma. Nos Estados Unidos, as polícias são divididas de acordo com tipos penais.
A mudança no modelo de polícia está atrasada no Brasil em relação aos demais porque a reforma depende de alterações na Constituição, segundo Rolim. A atuação policial está prevista na legislação, exigindo modificações. "Antes de tudo, temos de colocar esse novo modelo dentro da Constituição, no artigo que estabelece quais são as polícias, quais as suas obrigações e responsabilidades. Então, qualquer reforma depende de uma reforma constitucional", diz.
Plano de carreira
Além da modificação do modelo das polícias para o ciclo completo, Rolim e o ex-corregedor da PM fluminense apontam um aprimoramento do plano de carreira dos policiais como solução para a corrupção, a violência e o descontrole das instituições. Na opinião de Rolim, a forma de ingresso nas polícias deve iniciar no cargo mais baixo. "Em todos os lugares do mundo, o policial faz concurso, entra na polícia para ser patrulheiro e vai ascendendo na carreira. No Brasil, criamos várias portas de entrada. O PM entra como soldado e nunca vai chegar a oficial se não fizer outra seleção. Na Civil, entra como investigador e nunca vai ser delegado se não fizer concurso para o cargo. Essas portas laterais explodiram com a carreira policial", afirma.
De acordo com o coronel Paúl, a ausência de um plano possibilita, por exemplo, que um bacharel em Direito torne-se delegado sem ter experiência em investigação. "Isso é sem sentido. A pessoa se forma, frequenta um curso preparatório, passa e entra no topo da carreira. O chefe que entra é um alienígena", diz.

 

Fonte: Terra.

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Matéria de 27 Jul 2010

foto meramente ilustrativa.

Mais uma vez nos vemos no escuro. Mais uma vez nos vemos na dor. Mais uma vez sentimos aquele gosto de impotência diante daquilo que não podemos controlar ou resolver. Enfim, mais uma vez estamos diante da dor da perda de um incomensurável amigo. E porque seria o nosso IRMÃO JEFFERSON tão importante para nós assim, já que nossa relação é deveras recente?.

 
                                               Simples explicar, Este MENINO, que um dia sonhou em seguir a carreira do irmão mais velho, que certamente era motivo de orgulho e admiração para ele, sonhou como criança ser um policial, um sonho ingênuo mas difícil, porém, desejado e possível. Quando então este JOVEM, com todos os anseios pertinentes a juventude conseguiu realizar o seu sonho, certamente encheu de orgulho sua família e principalmente seu irmão, nosso querido Jardel. Irmão esse que sempre o apoiou, que sempre o ajudou e finalmente viu seu jovem irmão ingressar na tão sonhada carreira policial federal, mas era pouco. Este HOMEM queria mais, queria tal e qual seu irmão e tantos outros ingressar na DRE. Mas por que esse fascínio? por que essa vontade? Apenas por que durante a curta mas intensa carreira de Policial Federal, este POLICIAL sentiu com a convivencia ainda que expontânea com os policiais da DRE, que ali era um local diferente, que ali os policiais não eram apenas colegas de trabalho, que ali os policiais eram mais que policiais, eram irmãos, irmãos unidos em uma causa, irmãos ombreados em um sentimento, irmãos que sentem em si a dor e sofrimento do outro, irmãos
que ali estão por vocação e não por imposição funcional, estão ali e ali ficarão, pois ali se sentem como de fato são: UMA FAMÍLIA. 

                                            Por isso, ainda possuidor que sou deste espírito, e isso jamais me será tirado, é que venho aqui pedir a todos os nossos irmãos, sejam os que lá estão, seja os que por lá passaram mas que igualmente, partilham do mesmo sentimento, venho pedir que apesar da tragédia que se abateu sobre nós, TEMOS QUE HONRAR ESTE MENINO SONHADOR, ESTE JOVEM CONQUISTADOR E ESTE HOMEM DETERMINADO, que sonhou, desejou e lutou pelo seu ingresso na DRE e conseguiu. Temos que honrar sua determinação e apesar da dor, irmos para as ruas, cumprirmos nosso papel, pois assim estaremos de verdade honrando este nosso irmão, que certamente iria querer que assim o fizéssemos. Por isso, de hoje em diante, sempre que entrarmos em uma viatura para cumprirmos nossas missões, assim como ele tão dignamente o fez, estejamos certos de que ele ali estará, nos acompanhando, nos protegendo, nos guiando, pois ele está junto a alguns que por aqui passaram e que já se foram, mas principalmente, está ao lado do criador, pedindo a ele que cuide de nós, como bom anjo da guarda que se tornou para nós.

 

                                               Deus te abençoe Jeferson, Deus ilumine sua família para que consiga superar este momento e,  muito obrigado pelo orgulho que foi tê-lo aqui entre nós.           

                                             APF Luiz Amado Machado.

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Matéria de 24 Jul 2010

Matéria de 22 Jul 2010

É COM GRANDE PESAR,  que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal comunica o falecimento do APF Jeferson Pereira Cardoso. O sepultamento ocorrerá hoje,  20 de julho, às 16h, no cemitério de Inhaúma. O SSDPF/RJ, já está oferecendo total apoio neste momento de turbulência, para os familiares do querido colega.

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.

 

Diretoria Executiva do Sindicato.

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Matéria de 20 Jul 2010

A Receita Federal liberou nesta quinta-feira (8), à partir das 9h, as consultas ao 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). 

Segundo a Receita, serão creditadas restituições para um total de 2 milhões de contribuintes, totalizando um montante de R$ 2,09 bilhões. Trata-se do segundo maior lote de restituições da história, sendo superado apenas pelo liberado em dezembro do ano passado (R$ 2,4 bilhões). "Desse montante, 24.274 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 56,8 milhões", acrescentou a Receita Federal.

Lotes residuais

O órgão informou ainda que também serão abertas, nesta quinta-feira, as consultas a um lote residual do exercício de 2009 e outro de 2008. Sobre o lote do IR do ano passado, serão contemplados 32.699 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 55,9 milhões, já atualizados pela taxa selic de 11%. 

Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 12.193 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 22 milhões, já atualizados pela taxa selic de 23,07%, (período de maio de 2008 a julho de 2010).

Crédito

A Receita lembra que quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde", nos telefones 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades (ligação gratuita), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração poderá ser feita pela internet. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita, informou.

Fonte: G1

Matéria de 08 Jul 2010

O presidente do SSDPF/RJ, Telmo Correa, com o líder do PT na Câmara, deputdo federal Fernando Ferro.

Nesta terça-feira, 29, o Presidente Telmo Correa, o Secretário-geral do SSDPF/RJ, Carlos Alberto dos Anjos, em conjunto com o Presidente da FENAPEF, Presidentes dos Sindicatos de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo, realizaram duas importantes reuniões na Câmara dos Deputados para tratar do texto do relatório do projeto de Lei Orgânica do DPF.

Pela manhã, encontro com o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS), membro da comissão especial da LOPF, dispôs sobre as ações políticas efetivadas junto ao Relator, Dep. Fed. Laerte Bessa, revelando que o relatório não seria apresentado no dia 29 como marcado pelo Presidente Dep. Fed. Nélson Pellegrino (PT/BA).

O motivo apresentado foi de que o Relator não terminou o texto para apresentação à comissão Especial.

Da parte dos sindicalistas, reiterou-se a necessidade de valorização dos cargos dos não delegados, com inclusão das atribuições necessárias exigidas no texto da LOPF.

Outro ponto, muito importante, foi a reiteração de inclusão da unificação dos cargos de APF, EPF e PPF, no cargo de OFICIAL DE POLÍCIA FEDERAL, equiparando o DPF, às mais modernas polícias do mundo.

À tarde, houve significativa reunião com o Líder do PT na Câmara, Deputado Federal Fernando Ferro (PT/PE).

Foi-lhe apresentada toda a problemática interna funcional do DPF, e a necessidade de termos uma LO para todos com a valorização dos cargos de não delegados, atribuições e  unificação no cargo de oficial de polícia federal.

" - Nesse contexto, tivemos de mais uma liderança, a certeza da compreensão de todo o problema, e reivindicações por parte da Liderança, através dos esclarecimentos impostos e desfazimento de dúvidas anteriormente plantadas.

Continuamos a intensa e incansável luta, no Congresso Nacional, para inclusão dos nossos direitos e interesses no texto da LOPF, em nome da família e dos verdadeiros heróis que compõem e amam a polícia federal ", destacou, Telmo Correa.

Fonte: SSDPF/RJ.

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Matéria de 01 Jul 2010

É COM GRANDE PESAR, que o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal comunica o falecimento do APF “Manhães”, nesta quinta, 24 de junho de 2010. O SSDPF/RJ, já está oferecendo total apoio neste momento de turbulência, para os familiares do querido colega.

Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.

 

Diretoria Executiva do Sindicato.

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Matéria de 25 Jun 2010

INFORMAÇÕES: 2263-1820   ou   7821-1761  c/ Tristão.

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Matéria de 23 Jun 2010

Matéria de 28 May 2010

Matéria de 26 May 2010

Dilma Roussef, solidarizando-se com Telmo Correa, presidente do SSDPF/RJ.

 

O presidente Telmo Correa, reiterou pedido feito à Dilma Roussef, no dia 10 último, no sentido de que se inserisse no texto do projeto de Lei Orgânica os direitos e deveres dos APF, EPF e PPF. Um dos pontos mais importantes tratados, foi o das atribuições que foram capadas do texto protocolado pelo Governo na Câmara.

Em resposta, teve como positivo o pleito, dizendo que fora atendido, dando-se assim como resolvido.

Dilma Roussef disse ainda que pensou que, estava pretendendo pleitear outra questão relativa á categoria, mas que aquela já conversada sobre o projeto da LO, já estava resolvida.

Ao final, foi-lhe entregue uma manifestação da FENAPEF, cujo conteúdo visa solicitar ações de mudanças no texto para democratizar a polícia federal.

Na data de 18 de maio (terça-feira), o presidente Telmo Correa, ainda participará de audiência pública na Câmara dos deputados para debater o texto e defender as emendas da categoria.

 

Telmo Correa Pereira dos Reis

Presidente do SSDPF/RJ

 

Fonte: SSDPF/RJ

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Matéria de 17 May 2010

Matéria de 17 May 2010

Telmo Correa, presidente do SSDPF/RJ, o ministro Marco Aurélio (STF) e o Dr Sérgio Oliveira, advogado do Sindicato.

Mandado de Injunção coletivo nº2268/09 – STF

 A Diretoria Executiva do SSDPF/RJ informa a todos os filiados que a ministra Carmen Lúcia negou seguimento ao MI/2268, ao entender que a Lei Complementar nº 51/85 foi recepcionada pela CRFB/88 e regulamenta o sistema de previdência da carreira policial, não sendo possível a proposição de mandado de injunção.

Por outro lado, nesse entendimento, a ministra confirmou e prestigiou o direito à integralidade, garantido pelo artigo 1º da citada Lei Complementar, no qual o governo insiste em retirar de todos os servidores policiais federais. Porém, o Sindicato, através de seus advogados, irá recorrer da decisão, no que concerne também ao inciso III do parágrafo 4º do art. 40, instituído pela Emenda Constitucional nº 47/2005.

De acordo com a Diretoria Juridica do SSDPFRJ, a decisão restou-se omissa ao não tratar do Inciso III, que cria o direito à aposentadoria especial para os servidores que exercem a atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Em vista dessa omissão, irá interpor o recurso de agravo regimental, ao pleno do STF, para que os ministros da Corte Constitucional decidam sobre a questão. O Sindicato espera e aguarda que se reforme, in totum, a decisão conflitante, e que esta decisão seja favorável a todos os servidores policiais e administrativos.

AÇÃO: Em vista da inesperada decisão da ministra Carmem Lucia contra o direito da categoria, o presidente do SSDPF/RJ, Telmo Correa, iniciou trabalho institucional junto aos demais ministros do STF, visando informá-los do equivoco e injustiça apregoados na decisão.

Em encontro com o ministro Marco Aurélio, no dia 13 de maio, Telmo entregou memorial explicativo do caso. “Fomos muito bem recebidos pelo ministro e, agora, aguardamos a data para julgamento do Recurso do Sindicato”, informa o presidente.

HISTÓRICO: O MI 2268 foi impetrado pelo SSDPF/RJ, em 09/12/2009,  no STF, buscando determinação para que a Administração Pública aplique a aposentadoria especial a todos os filiados. Os servidores não filiados poderão requerer a filiação e seu ingresso na ação para fins de gozo dos direitos ali demandados. Qualquer  informação poderá ser obtida na Diretoria Jurídica do SSDPF/RJ, com o Dr. Leonardo Barbosa, na Sede Administrativa do Sindicato, situada na Av. Venezuela nº3/8º andar, Praça Mauá, ou através do telefone (21) 22631820. 

fonte: SSDPF/RJ

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Matéria de 17 May 2010

Telmo Correa, presidente do SSDPF/RJ, o deputado Laerte Bessa, relator do Projeto de Lei Orgânica 6493/2009, Rejane, presidente do SINDPOL/BA e Alair, secretário administrativo.

 

Em 05 de maio, o Presidente do SSSDPF/RJ reuniu-se com o relator do Projeto de Lei Orgânica do DPF, Deputado Federal Laerte Bessa, para apresentar as propostas de emendas produzidas em AGE com a FENAPEF.

No encontro, o Presidente Telmo Correa, expôs sobre a necessidade de inclusão das atribuições policiais e administrativas, independentes e de nível superior para os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas.

Tanto o Deputado relator quanto o Presidente da Comissão da Lei Orgânica concordaram que as atribuições policiais e de nível superior deverão constar no texto que será apresentado para votação na comissão.

 

 

Alair, Telmo Correa, Rejane e o presidente da Comissão Especial da Lei Orgânica da PF, deputado Nélson Pellegrino.

 

O Presidente da Comissão, o Deputado Nélson Pellegrino, disse que iria fazer uma reunião com o Relator para discutir o assunto.

- Sobre a necessidade legal de inserir as atribuições policiais de nível superior.

O texto original, produzido pelos técnicos da Casa Civil, que desprezou o projeto elaborado pela Comissão do Ministério da Justiça, prevê somente a “incumbência de execução”, (atribuição para servidores de nível médio) ou seja, subordinação dos APFs, EPFs e PAPIs aos servidores que são titulares do cargo de delegado.

A ausência das pré-faladas atribuições visa a dar espaço à “subordinação”, sustentada pela velha e conhecida imposição ilegítima, impertinente e ilegal, da “hierarquia e disciplina substancialmente paramilitar”, aplicada aos servidores do DPF.

A fonte de abuso e excesso de poder outorgado pelos militares quando da elaboração da Lei nº 4.878/65, deve ser extinta.

Justifica-se tornar perfeito o texto do projeto de lei orgânica ao incluir os deveres, poderes e atribuições que constituem e consagram aos policiais os poderes necessários para exercer a atividade policial e de nível superior (investigar, planejar, coordenar, dirigir e executar o que desenvolveu e demais deveres administrativos civis e os emanadas da investigação criminal). Sem esses poderes não há se falar em atribuição policial e, menos ainda, de nível superior.

Deve o servidor possuir deveres e poderes previstos em lei para garantir a autoridade policial e exercício da atividade policial, por obviedade.

O que se entende, é que a Casa Civil atendeu aos pleitos dos delegados, inserindo, no texto do projeto de lei orgânica, mais de 30 atribuições aos delegados, e nenhuma para os demais cargos.

Veja que incumbência para executar ordens da autoridade policial, não constitui em poderes de polícia a servidores, que, para tanto, devem, para o exercício do dever de executar, ter o poder de autoridade policial legitimado por atribuições policiais, previstas em lei, e jamais, em Decreto, como se pretende fazer o Governo.

- Do futuro negro para todos os servidores não-delegados.

A idéia velada de eliminar os investigadores policiais, não delegados, tornando-os “soldadinhos”, sem poder legal de polícia algum, caso não sejam admitidas as atribuições propostas, catastroficamente, assentará, no DPF, a subordinação sem limites dos servidores, “não delegados e futuros ex-policiais”, às ilimitadas “ordens” dos delegados, sempre justificadas pelo interesse da investigação, que ninguém tem ou terá acesso ao “monstro de papel” chamado de Inquérito policial.

Abusos e todo tipo de desordem poderão ocorrer no DPF. Essas são as promessas da Casa Civil ao redigir o famigerado texto da lei orgânica sem atribuições de polícia aos demais cargos.

Extintas as atribuições, deveres e o poder de polícia dos servidores não delegados do DPF, pergunta-se: Quem irá ocupar e fazer a segurança pública para a população?

Nas atribuições dos delegados não contêm essas atribuições.

No texto do projeto da lei orgânica as atribuições milenares dos policiais serão, no DPF, extintas.

Onde e como se fará a atividade policial? Querem, os delegados somente no IPL? Em um bolo de papel cartorário?, numa sala com ar condicionado? Qual ordem será emanada do delegado aos servidores, sem poderes para no que incumbir, realizar a segurança pública e investigações?

Vê-se o vácuo criado para propiciar vantagens claras aos criminosos, pela via de ambição de poderes privados para um grupo de servidores, endossado pela Casa Civil.

A autoridade policial não se resume aos poderes dos delegados. Qualquer servidor policial, detentor de poderes de polícia e habilitado, é autoridade policial na atividade que lhe compete, no caso, de investigar, planejar, coordenar e dirigir as funções policiais e administrativas do DPF.

Os citados deveres de PLANEJAR, COORDENAR E DIRIGIR, são de nível de complexidade superior, e por esse motivo devem constar nas atribuições dos APF, EPF e PAPI.

Somente executar ordens de autoridade policial não é atividade de nível superior e, nesse aspecto, o projeto de lei orgânica será fulminado na CCJ, pela incompatibilidade apresentada.

O trabalho legislativo se intensificará nas próximas semanas com manifestações no MPOG, participação em audiências públicas, paralisações, etc.

 

Rio de Janeiro, 07 de abril de 2010.

Telmo Correa Pereira dos Reis

Presidente do SSDPF/RJ

 

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Matéria de 11 May 2010

No detalhe, Telmo Correa, presidente do SSDPF/RJ, participando da Comissão Especial da Lei Orgânica da Polícia Federal, no Congresso Nacional.

A Comissão Especial destinada a oferecer parecer sobre o Projeto de Lei 6493/2009 que trata da Lei Orgânica da Polícia Federal irá ouvir diversas representações sindicais dos policiais. Já estão confirmadas as participações do presidente do Sindicato dos Policiais Federais na Paraíba, Sílvio Reis Santiago; o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Distrito Federal, Cláudio Avelar; o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro, Telmo Correa dos Reis; o diretor do Sindicato dos Policiais Federais no Paraná, Naziazeno Florentino dos Santos Júnior (Filé); o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Rio Grande do Sul, Paulo Paes entre outros. Nesta terça-feira, 4, o presidente da Associação Brasileira Dos Papiloscopistas Policiais Federais – ABRAPOL, Celso Zuza da Silva, participa da audiência.

Para Telmo dos Reis a participação dos policiais federais no debate na Câmara dos Deputados é fundamental para a categoria. Segundo o presidente do SSDPF-RJ, a Lei Orgânica da Polícia Federal precisa contemplar as propostas dos federais. “A participação dos dirigentes sindicais reforça nossa posição no debate”, disse.

Fonte: Agência Fenapef c/ SSDPF/RJ.

Matéria de 04 May 2010

Entidades: (Fotos: Fenapef)

Governo e policiais federais iniciaram na tarde desta sexta-feira, 23, o processo de negociação em torno da reestruturação salarial da categoria. A Federação Nacional dos Policiais Federais e as demais entidades representativas dos servidores da Polícia Federal colocaram na mesa suas propostas. O governo, por sua vez, recebeu o pleito dos policiais e se comprometeu em apresentar uma proposta concreta no dia 5 de maio às 18h.

O presidente da Federação Marcos Wink frisou que a Polícia Federal experimentou perdas salariais ao longo dos últimos anos. “Estamos em desvantagem em relação a outras carreiras”. Wink salientou também que agentes, escrivães e papiloscopistas, além de terem seus vencimentos achatados, também estão contrariados com a proposta de Lei Orgânica enviada pelo governo para o Congresso. 

O presidente da Fenapef lembrou ao secretário que, conforme promessa do ex-ministro da Justiça Tarso Genro, a proposta de Lei Orgânica deveria seguir para o Congresso, acompanhada da tabela salarial, mas esse acordo não foi cumprido.

Wink apresentando proposta.

Uma proposta colocada na mesa foi a implementação,  já para este ano, de um índice de reajuste na ordem de 5%. Segundo dados da ADPF, o Departamento teria recursos para arcar com esse aumento. A partir de 2011, os policiais, por conta da readequação na estrutura da carreira, teriam também a continuidade da readequação em sua tabela salarial.

O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier de Paiva Ferreira colocou o posicionamento do governo em não tratar de campanha salarial de categorias no período pré-eleitoral. O secretário, no entanto, admitiu rever a estrutura das carreiras e a partir daí fazer as readequações salariais necessárias. “Não vamos tratar de campanha salarial, vamos trabalhar em cima da readequação da carreira”, frisou Duvanier.

A questão que se impõe a partir de agora é o tempo. O governo tem até o mês de junho para enviar para a Câmara projeto incorporando o que for acordado com os policiais federais no Orçamento de 2011. O prazo curto obrigou o grupo a agendar, já para a primeira semana de maio, uma nova rodada de negociação onde o Planejamento trará uma proposta para os federais.

Fonte: Fenapef

 

Matéria de 25 Apr 2010

Rio Rio de Janeiro, aeroporto Tom Jobim. Assim como nos demais estados, tudo parado. (Foto: Tristão).

A paralisação dos policiais federais nesta quarta-feira, 14, foi um sucesso. Cerca de 80% do efetivo cruzou os braços de norte a sul do Brasil reivindicando a reestruturação da tabela salarial da categoria. A mobilização dos policiais fez com que, já na manhã de ontem, o ministério do Planejamento marcasse o dia e hora para o início da negociação salarial.

A greve da Polícia Federal demonstrou a disposição da categoria em lutar por melhores salários. No Rio Grande do Sul o movimento teve adesão maciça. A manifestação feita pelos policiais no aeroporto Salgado Filho provocou enormes filas. Mesmo assim o movimento teve a solidariedade da população.

Em Foz do Iguaçu a manifestação dos policiais na Ponte Internacional da Amizade provocou uma aglomeração de motocicletas e veículos. Nas delegacias do interior do Paraná e na SR todo o atendimento foi suspenso, ficando apenas funcionando as custódias e o atendimento das urgências.

A Paraíba registrou um recorde. Cem por cento do efetivo cruzou os braços. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais no estado, agentes, peritos, delegados, escrivães e papiloscopistas pararam afetando todos os serviços prestados pela PF. Em Alagoas, além de exigir o reajuste, os policiais realizaram um plebiscito que registrou um índice de 98% de rejeição a atual gestão do Superintendente no Estado.

Na região norte, por exemplo, o Acre, Pará, Amapá e outros estados registraram adesão total ao movimento pelo reajuste salarial.

Em Brasília, os policiais se concentraram em frente à sede do DPF para protestar.  No Rio de Janeiro, o movimento se concentrou no aeroporto internacional Tom Jobim,  setor vermelho C, (TPS1), onde os policiais federais participaram da Operação Padrão, na imigração,  setor de embarque internacional com enorme repercussão.

Para o presidente da Fenapef Marcos Wink o movimento atingiu seus objetivos. “Conseguimos parar as atividades e demonstrar para o governo nossa insatisfação com o tratamento dado a categoria”. Wink prevê que as negociações em torno da readequação da tabela salarial serão espinhosas. “A experiência nesse tipo de negociação nos mostra que teremos que aliar a articulação política e sindical com a mobilização de todos os colegas. Foi assim que conquistamos o reenquadramento e será assim que iremos conquistar nosso reajuste”.

Fonte: Agência Fenapef com SSDPF/RJ.

Matéria de 17 Apr 2010

A equipe homenageando o presidente do SSPDF/RJ, Telmo Correa.

Nesta Sexta, 17, a equipe do SSDPF/RJ realizou uma pequena homenagem a Telmo Correa, posto que no dia de seu aniversário, quarta, 14 de abril, o presidente deste Sindicato se encontrava à frente da luta sindical pela reestruturação salarial dos servidores do DPF, na paralisação exitosa   do aeroporto Tom Jobim. Com o total enganjamento, o Sindicato representou muito bem o Rio de Janeiro, somando forças com a Fenapef, em prol das reivindicações da classe dos policiais federais.

Fica aqui o registro da admiração e reconhecimento de todos do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, pela administração deste presidente, pautada pela dignidade e profissionalismo.

Fonte: SSDPF/RJ

Matéria de 17 Apr 2010

Aeroporto Tom Jobim, congestionado. No detalhe, o presidente do SSDPF/RJ, Telmo Correa, concedendo entrevista. (Foto: Tristão)

A primeira etapa do movimento de luta pela reestrutração da carreira e subsídios no DPF, teve os objetivos alcançados.

Nos próximos dias, haverá nova assembléia para exame e avaliação do movimento e prosseguimento, com novas paralisaçães, progressivamente.

A repercussão, junto à Imprensa, foi satisfatória na formação de opinião da sociedade, contra a omissão do governo, em especial, ao ministro de planejamento, orçamento e gestão, Paulo Bernardo.

No Rio de Janeiro, o movimento se concentrou no aeroporto internacional Tom Jobim,  setor vermelho C, (TPS1), onde os policiais federais participaram da Operação Padrão, na imigração,  setor de embarque internacional com enorme repercussão.

Telmo Correa.

Presidente do SSDPF/RJ.

Matéria de 15 Apr 2010

VISANDO A SEGURANÇA DOS POLICIAIS FEDERAIS, O ATO DE PROTESTO DE QUARTA-FEIRA, 14-O4,   CONCENTRARÁ  NO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM, NO TERMINAL DE PASSAGEIROS Nº 1, À PARTIR DO MEIO DIA, TENDO EM VISTA AS INTENSAS OBRAS EM ANDAMENTO NO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO.

BASTA DE DESCASO COM A POLÍCIA FEDERAL - QUARTA-FEIRA 14 - MEIO DIA - AEROPORTO TOM JOBIM - MANIFESTAÇÃO !!!

SSDPF/RJ - Diretoria Executiva

 

Matéria de 14 Apr 2010

Matéria de 09 Apr 2010

Matéria de 01 Apr 2010

 

O presidente Telmo Correa e o apresentador Willian Travassos, em visita ao SSDPF-RJ.

O SSDPF-RJ, recebeu em suas dependências, o apresentador Willian Travassos, âncora do “RJ NO AR” da Rede Record de Televisão. Na ocasião, a Diretoria Executiva abordou temas como Segurança Pública, aposentadoria especial, melhorias das condições de trabalho dos servidores do DPF e da repercussão do “caso Humberto”.

O presidente Telmo Correa, destacou a qualidade significativa apresentada ao público através dos tele-jornais, bem como o apoio às causas sindicais.

 

Da esquerda para a direita, Telmo, Travassos, Quaresma e Tristão.

O SSDPF-RJ, contará com o apoio da emissora para divulgação de seus projetos sociais e culturais.

Fonte SSDPF-RJ

Matéria de 16 Mar 2010

O PLP 554/2010 que regulamenta o inciso II do § 4º do art. 40 da Constituição, no que tange a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco, de autoria do Poder Executivo, foi apensado ao PLP 330/2006, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS). O projeto foi apensado por solicitação do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e agora segue direto para o plenário.

O PLP 554 representa um retrocesso em relação à atual Lei Complementar 51/85, recepcionada pela Emenda Constitucional 47, ao exigir idade mínima e quebrar a integralidade e a paridade. O projeto determina ainda que o servidor que exerce atividade de riscos só fará jus à aposentadoria especial, e sem direito à integralidade nem paridade, se cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:  30 anos de contribuição, sendo 25 deles de efetivo exercício em atividade de risco; 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria, e 55 anos de idade, se homem, e 50, se mulher.

TRÂMITE - Na prática o PLP 554/2010 agora seguirá direto para o plenário onde o PL 330 está pronto para ser votado. Desta maneira ele não passará pelas comissões de Finanças e de Seguridade Social como estava previsto.Todo o debate acontecerá no plenário da Câmara.

 O assessor Parlamentar da Fenapef, Antônio Augusto Queiroz, afirma que assim que for requerida a votação dos projetos em plenário automaticamente o prazo para emendas é aberto. “Ocorre que o projeto será debatido em plenário e depois da sustentação de três deputados contra e três a favor a votação já pode ser requerida”, diz. As menedas terão de ser apresentadas durante o debate.

 A nova conjuntura faz com que as entidades representativas dos servidores públicos se mobilizem para que o PL não vá à votação tão cedo. Os líderes sindicais trabalham também pela apresentação de emendas em plenário.

REUNIÃO – A Federação Nacional dos Policiais Federais sediou uma reunião das entidades que representam os servidores da segurança pública na tarde de quarta-feira. Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Associação das Mulheres Policiais, Federação Interestadual dos Policiais Civis e Sindicato dos Policiais Civis do DF debateram a proposta do governo e traçaram a estratégia para uma ofensiva na Câmara dos Deputados que começa a ser coloca em prática na próxima segunda-feira.

As entidades condenaram o texto da proposta e irão atuar forte para garantir que o direito a integralidade e a paridade não seja tirado dos policiais.

Fonte: Agência Fenapef

Matéria de 04 Mar 2010

 

SENADO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a Proposta de emenda constitucional que assegura aos policiais federais a gratificação pelo desempenho de atividades com risco de morte. Iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP), a PEC 34/09 é subscrita ainda por outros 27 senadores. O texto tem o apoio da Federação Nacional dos Policiais Federais e de outras entidades representativas dos servidores da segurança pública.

O diretor de Seguridade Social, Naziazeno Florentino dos Santos Júnior (FILÉ) e a presidente da Associação Nacional das Mulheres Policiais, Creuza Camelier acompanharam a votação da proposta. “A PEC teve resistência do governo, mas felizmente foi aprovada pela Comissão”.

 O diretor ressalta que em plenário a proposta encontrará maiores resistências por parte da base aliada ao governo. “A Fenapef e as outras entidades terão de trabalhar em dobro para ver este texto aprovado”.

 COMISSÃO - A proposta altera um dos dispositivos da Constituição para permitir que possa ser acrescido aos salários dos policiais o pagamento de compensação securitária. Os policiais fazem parte de um grupo de carreiras em que os servidores são remunerados na forma de subsídio, pago em parcela única e sem qualquer forma de gratificação. O texto, portanto, estabelece uma exceção para que os policiais possam passar a receber a gratificação.

 Os autores da PEC alegam que revisão da regra geral é uma medida "justa, digna e legítima", com a gratificação servindo como meio eficaz de o Estado reconhecer que a integridade física e mental e a vitalidade do policial são essenciais para quem está em permanente atividade de risco.

 No relatório, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) manifestou seu apoio à concessão da gratificação aos policiais, depois de reconhecer as peculiaridades da função. Segundo ele, a permanente exposição a riscos é fonte de estresse e pode de fato comprometer a saúde e a integridade física do servidor.

 Para atender às especificidades da carreira policial, Valadares considerou necessário alterar o instituto do subsídio. Esse instrumento foi instituído por meio da Emenda Constitucional 19/98 como a forma ideal de remuneração de algumas categorias de agentes públicos, a exemplo de magistrados e os detentores de mandato eletivo, além dos policiais.

 Os senadores acolheram também emenda apresentada pelo relator destinada a explicitar que a gratificação será concedida apenas aos policiais que exercerem atividades que coloquem de fato suas vidas em risco.

Fonte:  Agência Senado e Fenapef.

Matéria de 04 Mar 2010

Na foto, Leonardo Schmitt

Irmão do assassino de Humberto Filgueiras se apresenta !

O organizador da festa da Marina da Glória, Pedro Schmitt, irmão do policial federal que matou um outro agente em 14 de fevereiro, se apresentou à Justiça no início da noite desta segunda-feira. Pedro Schmitt chegou 1º Tribunal do Júri da Capital acompanhado dos advogados. Eles ainda tentaram garantir que o acusado ficasse em prisão domiciliar por razões médicas, mas o juiz Fábio Uchoa Montenegro negou o pedido.

Segundo os advogados de Pedro, ele precisa de cuidados especiais por sofrer de obesidade mórbida, hipertensão, resistência insulínica, esteatose hepática, apnéia do sono e disepidemia. O juiz Fábio Uchoa determinou que o acusado fosse encaminhado para a Polinter e recebesse os cuidados médicos necessários na unidade.

Pedro Schmitt estava com a prisão preventiva decretada desde sexta-feira. A prisão foi pedida pela promotora Viviane Tavares Henriques. Pedro é irmão do policial federal Leonardo Schmitt, que matou o também policial Humberto Filgueiras Barrense, de 40 anos. A promotora ainda denunciou Pedro por determinar o homicídio do agente e por fraude processual.

Também foram denunciados por fraude processual o operador de vídeo Israel Costa Chaves, de 31 anos, e a produtora Ana Cristina da Costa. Eles são acusados de apagar as imagens do crime gravadas pelo circuito interno de TV da festa. Fonte: Jornal Extra

Matéria de 04 Mar 2010

Juiz manda prender envolvido em festa onde policial foi morto »
[ FOTO: APF ASSASSINADO "HUMBERTO BARRENSE" ]

O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou a prisão do empresário Pedro Maia Schimitt, 33 anos, organizador da festa em que foi morto o agente federal Humberto José Figueira Barrense, na Marina da Glória, no último dia 14. O juiz, que recebeu a denúncia contra quatro pessoas suspeitas de envolvimento no crime, negou liberdade ao policial federal Leonardo Schimitt, 26 anos, suposto autor dos disparos.

Os dois são acusados pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil. Também foram denunciados pelo MP o técnico em informática Israel Costa Chaves, 31 anos, e Ana Cristina da Costa, 38 anos, responsável pelo evento. A pedido de Ana, Israel teria apagado do sistema de informática as imagens do crime registradas pelo circuito de segurança. Eles são acusados de fraude processual.

Em sua decisão, o juiz Fábio Uchôa afirmou que o crime imputado aos réus mostra-se "pernicioso à sociedade, de extrema gravidade, tendo causado grande repercussão social", principalmente por ser Leonardo policial federal. "A prisão preventiva de Leonardo e Pedro é conveniente à instrução criminal, pois além trazer maior segurança às testemunhas dos fatos, há notícia nos autos de que pessoas ligadas a eles procuraram apagar as imagens de vídeo da cena do crime, interferindo na produção da prova".

Fonte: Terra

Matéria de 04 Mar 2010

POLÍCIA FAZ BUSCAS  para encontrar organizador de festa na Marina !

Policiais da Delegacia de Homicídios estão fazendo buscas para localizar o organizador da festa que terminou com um policial federal morto na Marina da Glória, em 14 de fevereiro. A PRISÃO DE PEDRO SCHMITT FOI PEDIDA PELA PROMOTORA VIVIANE TAVARES HENRIQUES. Pedro também foi denunciado por DETERMINAR O HOMICÍDIO do agente e por FRAUDE PROCESSUAL. Ele é irmão do policial federal Leonardo Schmitt, que MATOU o também policial Humberto Filgueiras Barrense, de 40 anos. A polícia já tentou localizá-lo em vários endereços mas o organizador está FORAGIDO.
O juiz Fábio Uchoa Montenegro, do 1º Tribunal do Júri da Capital, DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA na sexta-feira. Também foram denunciados por fraude processual o operador de vídeo Israel Costa Chaves, de 31 anos, e a produtora Ana Cristina da Costa. Eles são acusados de APAGAR AS IMAGENS DO CRIME gravadas pelo circuito interno de TV. Fonte: Jornal Extra

Matéria de 04 Mar 2010

'Humberto não será apenas mais um' » ( Telmo Correa - presidente do SSDPF-RJ )

| Enterro do policial |

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal, Telmo Correa dos Reis, disse que o assassino do policial federal Humberto José Filgueiras Barrense, de 40 anos deve ser punido com rigor. — O sindicato vai colocar um assistente de acusação junto ao Ministério Público. Vamos apurar a verdade e fazer Justiça. É uma indignação muito grande. Humberto não será apenas mais um — afirmou o presidente do sindicato.

A declaração do presidente aconteceu durante o enterro de Humberto assassinado com quatro tiros por outro agente da Polícia Federal, Leonardo Schmitt, durante uma festa de música eletrônica na madrugada de domingo, na Marina da Glória. "Temos informações que o policial simplesmente puxou a arma e executou o colega sem a mínima chance de defesa".

O superintendente da PF, Ângelo Fernando Gioia que também esteve na cerimônia fúnebre disse que prestará toda a assistência possível à família de Humberto

FAMÍLIA - Muito emocionado, o pai da vítima, Josemar Torres Barrense, de 67 anos, contou que o filho queria ser policial desde criança. — Ele sempre quis isso. Era policial federal há 11 anos e nunca atirou em ninguém — contou Josemar, entre lágrimas: — Não sei como vai ser agora. Humberto deixou uma filha de 9 anos que ainda não sabe o que aconteceu.
Só falamos que o pai está ferido.

Ao lado do caixão durante todo o tempo, a namorada Carla Leitte, de 31 anos, que estava com Humberto no momento do crime, voltou a dizer que o policial, que se recusou a deixar acautelada sua pistola para entrar na festa, não reagiu, e foi morto sem chance de se defender.

— É um absurdo o assassino alegar legítima defesa.

Leonardo já chegou atirando, e Humberto nem teve tempo de se defender. Vou até o fim para encontrar justiça nesse caso. Quero que ele fique preso e seja expulso da Polícia Federal — disse ela, aos prantos.
Vítima já havia sido baleada por policiais em 2005
Em janeiro de 2005, Humberto já havia sido vítima da própria polícia. Ele, a então mulher, Patrícia Santos, e a filha, que tinha 4 anos à época, foram baleados durante uma ação da Polícia Militar, em Laranjeiras. O Mitsubishi do policial, que teria sido confundido com o de bandidos, foi atingido por 12 tiros.
Ele acabou baleado no peito e numa das pernas. A mulher foi ferida no tornozelo

Fonte: O Globo.

Matéria de 04 Mar 2010

Súmula da AGU possibilita aos servidores que fizeram acordo dos 28% receber correção monetária.
O Diário Oficial da União publicou no dia 9 de outubro a Súmula 48, da Advocacia Geral da União (AGU), que garante aos servidores que fizeram acordo administrativo para receber os 28,86% a correção monetária das parcelas pagas pelo Governo. Como a decisão de realizar o acordo foi individual, é necessário que o servidor encaminhe requerimento de próprio punho...
17.12.2009 - Fonte: Fenapef - veja mais

Matéria de 04 Mar 2010