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Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) cumpriu seis mandados de prisão
e 20 de busca e apreensão em Maceió, Barra de Santo Antônio
e Porto de Pedra. Os mandados judiciais foram requeridos pela Procuradoria
Regional Eleitoral em Alagoas (PRE/AL) e pela própria PF no inquérito
policial que investiga fraude nas eleições municipais de
Porto de Pedras. Os mandados estão relacionados a crimes eleitorais
ocorridos nas eleições municipais do dia 5 no município
de Porto de Pedra, onde pessoas já falecidas chegaram a votar.
O prefeito reeleito da cidade, Rogério Farias, é uma das
pessoas presas. Farias já está na sede da PF, onde presta
depoimento. Antes de ser levado para a PF, o prefeito reeleito de Porto
de Pedras se submeteu a exame de corpo de delito no Instituto Médico
Legal de Maceió. Rogério Farias é irmão de
PC Farias e do deputado federal Augusto Farias.
Também foram presos e encaminhados ao IML as pessoas identificadas
como: Alisson Delfino Silva e Tiago Fonseca Soares, além do vereador
Amaro Guimarães Júnior - conhecido como Boi Lambão.
Uma homem identificado como Ozéias Mendes Lima Júnior, 27
anos, que seria filho de um vereador, também foi preso e passou
pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de
delito. Ele negou está ligado à política em Porto
de Pedra e afirmou trabalhar como motorista de van.
De acordo com o superintendente da PF em Alagoas, José Pinto de
Luna, a operação foi deflagrada em apoio ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), que expediu os mandados. As ações relacionadas
à operação nos municípios de Maceió
e Barra de Santo Antônio acontecem porque alguns dos investigados
possuem casas nessas duas cidades. “A nossa operação
de hoje é toda relacionada a fraudes no município de Porto
de Pedra”, disse.
Cerca de 80 agentes da Polícia Federal de Alagoas e de Sergipe
estão nas ruas desde às 4h para fazer cumprir os mandados.
Segundo Pinto de Luna, cerca de 150 inquéritos relacionados a fraudes
nas eleições deste ano foram instaurados pela Polícia
Federal em Alagoas e, em breve, novas operações podem ser
deflagradas.
Segundo a procuradora Regional Eleitoral em Alagoas, Niedja Kaspary, a
investigação apura um esquema de fraudes eleitorais que
envolve falsificação de documentos de identidade e títulos
de eleitor para beneficiar candidatos a prefeito e vereador em Porto de
Pedras. As condutas dos investigados foram tipificadas como corrupção
eleitoral, formação de quadrilha e falsificação
de documentos públicos, todos com fim de fraudar a lisura do pleito.
A investigação foi iniciada a partir de denúncia
recebida pela Corregedoria Regional Eleitoral dando conta de que casas
vinham sendo alugadas em Porto de Pedras para hospedar os "eleitores"
participantes do esquema. "Pelo que foi apurado, de posse dos documentos
falsificados, uma pessoa votaria pelo menos quatro vezes na eleição
de Porto de Pedras", explicou a procuradora Eleitoral.
No dia da eleição, 5 de outubro, um mandado de constatação
de crime eleitoral e apreensão foi expedido pelo juiz corregedor
do TRE, André Granja, e cumprido pelo Batalhão de Operações
Especiais (Bope) da Polícia Militar e Polícia Civil de Alagoas.
Na operação, foram presos em flagrante 13 pessoas que portavam
documentos e títulos falsificados, bem como panfletos e santinhos
dos candidatos investigados. Os ocupantes da residência revelaram
aos policiais um esquema organizado de fraude eleitoral, inclusive identificando
a pessoa responsável pela falsificação dos documentos
e arregimentação dos "eleitores", que também
foi presa em flagrante. Todos os presos foram levados para a PF, que instaurou
inquérito para apurar o crime eleitoral.
As pessoas que estavam na casa de Porto de Pedras residiam em Maceió
e também possuíam domicílio eleitoral na capital.
No dia da eleição, estavam em Porto de Pedras apenas para
votar fraudulentamente nos candidatos beneficiados pelo esquema criminoso.
Ainda segundo as investigações, os "vendedores de voto"
foram para Porto de Pedras na véspera da eleição.
Além do transporte, da hospedagem e alimento, teriam recebido R$
50,00 por voto fraudado. A investigação também apura
se recursos públicos do município foram utilizados na compra
de votos e o possível uso de títulos de eleitores em nome
de pessoas já falecidas.
Segundo Niedja Kaspary, as prisões temporárias foram requeridas
para preservar as provas e evitar a coação de testemunhas.
Às 16 horas, representantes da Procuradoria Regional Eleitoral,
Polícia Federal, Polícia Militar e do Tribunal Regional
Eleitoral, farão uma coletiva conjunta no auditório da Escola
Judiciária (6º andar do TRE), na Praça Sinimbu.