Início O que hoje é risco de vida pode se transformar em benefício maior amanhã. O governo federal está preparando um projeto de lei para criar um regime especial de aposentadoria para os policiais da União. Atualmente, há 20.892 servidores ativos nesse segmento, incluindo policiais federais (delegados, peritos, escrivães, agentes e papiloscopistas), agentes penitenciários federais e policiais rodoviários federais. A intenção de criar o sistema diferenciado consiste em buscar uma forma de recompensa para o grande perigo que esses profissionais correm no desempenho das atividades.
O projeto de lei também vai trazer novas regras para as aposentadorias especiais, em casos de invalidez por doença ou deficiência física adquirida no trabalho. Além disso, vai favorecer quem trabalha em áreas que oferecem riscos físicos, químicos e biológicos.
Até o fim do ano
Ainda não está decidido o formato desses benefícios especiais, mas o objetivo é garantir vantagens para esses trabalhadores, que, em virtude de problemas de saúde, gastam muito dinheiro com medicamentos. A União quer enviar a proposta o mais rapidamente possível ao Congresso Nacional. O grupo de trabalho que monta o projeto tem atéo fim do ano para apresentá-lo ao governo.
Número em queda
Até abril deste ano, segundo o Ministério do Planejamento, 380 servidores federais se aposentaram por invalidez, o equivalente a 0,07% do total de 529.003 funcionários da ativa. O percentual desse tipo de afastamento em comparação ao total de ativos vem caindo. Em 1997, a relação foi de 0,59%. A expectativa é de que o resultado final de 2008 fique próximo ao do ano passado, que fechou em 0,32%.
Um dos motivos dessa redução, segundo o governo, foi a criação do Sistema de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal (Sisosp), que padronizou o atendimento médico ao funcionalismo nos locais do trabalho.
Em 1998, preocupados com a primeira reforma da Previdência, os servidores federais que já podiam se aposentar correram para pedir o benefício, resultando em 28.483 novos benefícios. O mesmo movimentonão foi registradode 2004 a 2006, quando houve a segunda reforma.