RIO DE JANEIRO
Justiça nega habeas corpus a policial federal acusado de matar colega »

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta terça-feira a concessão de habeas corpus em favor do policial federal Leonardo Schimitt, de 26 anos, preso em flagrante após matar a tiros o também policial federal Humberto José Figueira Barrense, no dia 14 de fevereiro, durante uma festa na Marina da Glória. De acordo com o relator do recurso, desembargador Siro Darlan, a manutenção da prisão se faz necessária para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, não havendo constrangimento ilegal.


Os advogados do policial pediam a sua liberdade provisória sob a alegação de que ele teria agido em legítima defesa. Argumentaram ainda que não havia necessidade de manter a prisão em razão de Leonardo ter bons antecedentes, ser primário, ter ocupação lícita e residência fixa, afirmando que a decisão da juíza que estava no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no dia 16 de fevereiro não teria sido fundamentada.
No entanto, de acordo com o desembargador Siro Darlan, constam dos autos informações de que Humberto e Leonardo teriam entrado armados na festa em que estavam cerca de quatro mil pessoas. Chamado por seu irmão Pedro Maia Schimitt - organizador do evento e que também está preso - Leonardo teria abordado Humberto, que se recusava a sair do local, sacado a arma e efetuado os disparos.
“Não há que se falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência. Os bons antecedentes, a mera primariedade, o exercício de função lícita e o fato de ter residência fixa não impedem a prisão cautelar quando esta se faz necessária”, ressaltou Siro Darlan. Segundo o desembargador, o fato de a 1ª Vara Criminal do Rio já ter recebido a denúncia do Ministério Público estadual e mantido a prisão deixa prejudicado o pedido dos advogados.
“Há indícios suficientes de autoria delitiva e existe o perigo de liberdade que poderá comprometer o desenvolvimento do processo, já que o indivíduo ou qualquer pessoa em seu nome poderia constranger testemunhas”, destacou.
Leonardo e seu irmão Pedro foram denunciados na última sexta-feira pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil. Também foram arrolados no processo o técnico em informática Israel Costa Chaves, de 31 anos, e Ana Cristina da Costa, de 38 anos, promotora do evento. Segundo a denúncia, a pedido de Ana, Israel teria apagado do sistema de informática as imagens do crime registradas pelo circuito de segurança, o que caracterizaria fraude processual. Israel e Ana estão em liberdade.


Fonte: Extra - Matéria 03.03.2010
 



RIO DE JANEIRO


Irmão do assassino de Humberto Filgueiras se apresenta !



Na foto, Leonardo Schmitt

O organizador da festa da Marina da Glória, Pedro Schmitt, irmão do policial federal que matou um outro agente em 14 de fevereiro, se apresentou à Justiça no início da noite desta segunda-feira. Pedro Schmitt chegou 1º Tribunal do Júri da Capital acompanhado dos advogados. Eles ainda tentaram garantir que o acusado ficasse em prisão domiciliar por razões médicas, mas o juiz Fábio Uchoa Montenegro negou o pedido.

Segundo os advogados de Pedro, ele precisa de cuidados especiais por sofrer de obesidade mórbida, hipertensão, resistência insulínica, esteatose hepática, apnéia do sono e disepidemia. O juiz Fábio Uchoa determinou que o acusado fosse encaminhado para a Polinter e recebesse os cuidados médicos necessários na unidade.

Pedro Schmitt estava com a prisão preventiva decretada desde sexta-feira. A prisão foi pedida pela promotora Viviane Tavares Henriques. Pedro é irmão do policial federal Leonardo Schmitt, que matou o também policial Humberto Filgueiras Barrense, de 40 anos. A promotora ainda denunciou Pedro por determinar o homicídio do agente e por fraude processual.

Também foram denunciados por fraude processual o operador de vídeo Israel Costa Chaves, de 31 anos, e a produtora Ana Cristina da Costa. Eles são acusados de apagar as imagens do crime gravadas pelo circuito interno de TV da festa.

 Matéria 02.03,2010 - fonte: Jornal Extra
 


RIO DE JANEIRO
Juiz manda prender envolvido em festa onde policial foi morto »
(FOTO: APF ASSASSINADO "HUMBERTO BARRENSE")

O juiz Fábio Uchôa Montenegro, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, decretou a prisão do empresário Pedro Maia Schimitt, 33 anos, organizador da festa em que foi morto o agente federal Humberto José Figueira Barrense, na Marina da Glória, no último dia 14. O juiz, que recebeu a denúncia contra quatro pessoas suspeitas de envolvimento no crime, negou liberdade ao policial federal Leonardo Schimitt, 26 anos, suposto autor dos disparos.

Os dois são acusados pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil. Também foram denunciados pelo MP o técnico em informática Israel Costa Chaves, 31 anos, e Ana Cristina da Costa, 38 anos, responsável pelo evento. A pedido de Ana, Israel teria apagado do sistema de informática as imagens do crime registradas pelo circuito de segurança. Eles são acusados de fraude processual.

Em sua decisão, o juiz Fábio Uchôa afirmou que o crime imputado aos réus mostra-se "pernicioso à sociedade, de extrema gravidade, tendo causado grande repercussão social", principalmente por ser Leonardo policial federal. "A prisão preventiva de Leonardo e Pedro é conveniente à instrução criminal, pois além trazer maior segurança às testemunhas dos fatos, há notícia nos autos de que pessoas ligadas a eles procuraram apagar as imagens de vídeo da cena do crime, interferindo na produção da prova".

Fonte: Terra - Matéria 28.92.2010
 


POLÍCIA FAZ BUSCAS  para encontrar organizador de festa na Marina

Policiais da Delegacia de Homicídios estão fazendo buscas para localizar o organizador da festa que terminou com um policial federal morto na Marina da Glória, em 14 de fevereiro. A PRISÃO DE PEDRO SCHMITT FOI PEDIDA PELA PROMOTORA VIVIANE TAVARES HENRIQUES. Pedro também foi denunciado por DETERMINAR O HOMICÍDIO do agente e por FRAUDE PROCESSUAL. Ele é irmão do policial federal Leonardo Schmitt, que MATOU o também policial Humberto Filgueiras Barrense, de 40 anos. A polícia já tentou localizá-lo em vários endereços mas o organizador está FORAGIDO.
O juiz Fábio Uchoa Montenegro, do 1º Tribunal do Júri da Capital, DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA na sexta-feira. Também foram denunciados por fraude processual o operador de vídeo Israel Costa Chaves, de 31 anos, e a produtora Ana Cristina da Costa. Eles são acusados de APAGAR AS IMAGENS DO CRIME gravadas pelo circuito interno de TV.

fonte: Jornal Extra - Matéria 27.02.2010
 



RIO DE JANEIRO


'Humberto não será apenas mais um' » ( Telmo Correa - presidente do SSDPF-RJ )

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Enterro do policial |



Humberto não será apenas mais um

O presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal, Telmo Correa dos Reis, disse que o assassino do policial federal Humberto José Filgueiras Barrense, de 40 anos deve ser punido com rigor. — O sindicato vai colocar um assistente de acusação junto ao Ministério Público. Vamos apurar a verdade e fazer Justiça. É uma indignação muito grande. Humberto não será apenas mais um — afirmou o presidente do sindicato.

A declaração do presidente aconteceu durante o enterro de Humberto assassinado com quatro tiros por outro agente da Polícia Federal, Leonardo Schmitt, durante uma festa de música eletrônica na madrugada de domingo, na Marina da Glória. "Temos informações que o policial simplesmente puxou a arma e executou o colega sem a mínima chance de defesa".

O superintendente da PF, Ângelo Fernando Gioia que também esteve na cerimônia fúnebre disse que prestará toda a assistência possível à família de Humberto


FAMÍLIA - Muito emocionado, o pai da vítima, Josemar Torres Barrense, de 67 anos, contou que o filho queria ser policial desde criança. — Ele sempre quis isso. Era policial federal há 11 anos e nunca atirou em ninguém — contou Josemar, entre lágrimas: — Não sei como vai ser agora. Humberto deixou uma filha de 9 anos que ainda não sabe o que aconteceu.
Só falamos que o pai está ferido.

Ao lado do caixão durante todo o tempo, a namorada Carla Leitte, de 31 anos, que estava com Humberto no momento do crime, voltou a dizer que o policial, que se recusou a deixar acautelada sua pistola para entrar na festa, não reagiu, e foi morto sem chance de se defender.

— É um absurdo o assassino alegar legítima defesa.

Leonardo já chegou atirando, e Humberto nem teve tempo de se defender. Vou até o fim para encontrar justiça nesse caso. Quero que ele fique preso e seja expulso da Polícia Federal — disse ela, aos prantos.
Vítima já havia sido baleada por policiais em 2005
Em janeiro de 2005, Humberto já havia sido vítima da própria polícia. Ele, a então mulher, Patrícia Santos, e a filha, que tinha 4 anos à época, foram baleados durante uma ação da Polícia Militar, em Laranjeiras. O Mitsubishi do policial, que teria sido confundido com o de bandidos, foi atingido por 12 tiros.
Ele acabou baleado no peito e numa das pernas. A mulher foi ferida no tornozelo

Fonte: O Globo.



POLICIAIS VERIFIQUEM O REGISTRO DAS SUAS ARMAS !



O Sindicato alerta todos os policiais para ficarem atentos quanto à validade do registro de suas armas pessoais. Assim, caso o registro esteja próximo de perder sua validade, os policias devem acessar o site do DPF (www.dpf.gov.br) e preencher o respectivo formulário de renovação de registro de armas. O formulário deverá ser entregue junto com a cópia da carteira funcional, registro da arma e comprovante de residência. Para mais informações, dirijam-se ao Sinarm, no 3º andar da SR/RJ.

Matéria 09.02.2010



Súmula da AGU possibilita aos servidores que fizeram
acordo dos 28% receber correção monetária.

O Diário Oficial da União publicou no dia 9 de outubro a Súmula 48, da Advocacia Geral da União (AGU), que garante aos servidores que fizeram acordo administrativo para receber os 28,86% a correção monetária das parcelas pagas pelo Governo. Como a decisão de realizar o acordo foi individual, é necessário que o servidor encaminhe requerimento de próprio punho...
17.12.2009 - Fonte: Fenapef - veja mais


Festa de Confraternização do SSDPF - RJ  é Sucesso Total!!!



Sábado 12.12.2009, foi realizada a Festa de Confraternização de Final de Ano do SSDPF - RJ, na Sede Campestre, em Pedra de Guaratiba, que reuniu um público recorde de cerca de 500 pessoas, entre filiados familiares e colaboradores. Veja mais !

Veja o album: clique aqui !

 



ATENÇÃO FILIADOS !


O Sindicato está fazendo a atualização de cadastro de todos os associados. O objetivo é atualizar e-mail, telefone e endereço, para facilitar a comunicação direta do sindicato com seus filiados. Com seus dados atualizados, vocês sempre estarão informados sobre as ações e atividades desenvolvidas pelo SSDPF/RJ em prol da categoria. Para atualização cadastral compareçam a Sede Administrativa do SSDPF/RJ (Av. Venezuela 3, 8º andar.
Praça Mauá – Rio de Janeiro).
Diretoria Executiva do SSDPF – RJ